Pedidos de consulta de prova e de reapreciação
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Mês |
Data |
Ação |
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Agosto |
02 de agosto |
Afixação Resultados 1.ª fase |
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2 e 3 de agosto |
Pedido de consulta da prova – Modelo 09 (A escola fornecerá a cópia no dia útil seguinte) |
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Dois dias após receção da cópia da prova, incluindo o dia da receção |
Pedido de Reapreciação. Modelo 11 e Modelo 11-A |
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02 a 06 de agosto |
Inscrição para a 2.ª fase de exames nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência (prazo normal) – Plataforma PIEPE |
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31 de agosto |
Afixação dos resultados da reapreciação dos exames da 1.ª fase. |
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Setembro |
01 a 07 de setembro |
2.ª fase dos exames nacionais. |
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16 de setembro |
Afixação Resultados 2.ª fase |
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16 e 17 de setembro |
Pedido de consulta da prova – Modelo 09 (A escola fornecerá a cópia no dia útil seguinte) |
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Dois dias após receção da cópia da prova, incluindo o dia da receção |
Pedido de Reapreciação. Modelo 11 e Modelo 11-A |
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Outubro |
08 de outubro |
Afixação dos resultados da reapreciação dos exames da 2.ª fase. |
PROCEDIMENTOS
O requerimento para consulta da prova (Modelo 09/JNE) em formato pdf editável, disponibilizado na página eletrónica da escola, deve ser descarregado, preenchido e enviado para o correio eletrónico geral@ebs-santana.pt , pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior, e deve ser dirigido à presidente do Conselho Executivo da escola.
O requerimento é enviado/apresentado, no próprio dia e no dia útil seguinte ao da publicação da respetiva classificação, servindo este de recibo a devolver ao requerente.
FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO
Os modelos referentes ao processo de reapreciação devem, preferencialmente, ser preenchidos em formato digital, disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos, disponibilizado pela escola na página eletrónica, sendo descarregados, preenchidos e enviados para o correio eletrónico geral@ebs-santana.pt, para posteriormente serem impressos e assinados para apresentação na escola.
O requerimento deve ser formalizado, nos dois dias úteis seguintes à receção da cópia (n.º 50.1. da Norma 02JNE/2021), através do Modelo 11/JNE, dirigido ao Presidente do JNE.
A validação do modelo 11/JNE é formalizada presencialmente mediante assinatura do modelo e respetivo pagamento.
O pedido de reapreciação é acompanhado de alegação justificativa, a apresentar no Modelo 11-A/JNE.
Quando a alegação não for redigida no Modelo 11-A/JNE, deve ser anexada ao referido modelo, o qual serve de folha de rosto.
Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, o requerente deve apresentar o Modelo 10/JNE devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.
Modelo 09 - Requerimento para Consulta da Prova
Modelo 10 - Requerimento para Retificação das Cotações
Modelo 11 - Requerimento para Reapreciação de Prova
Modelo 11-A - Alegação Justificativa da Reapreciação da Prova
Modelo 14 - Requerimento para Reclamação da Prova
Modelo 14 - A - Alegação Justificativa da Reclamação da Prova
