Calendário Escolar
As datas para o funcionamento do ano escolar 2016/2017 são as seguintes:
| PERÍODO | Início das Atividades | Termo das Atividades |
| 1.º Período |
Entre 13 e 19 de setembro de 2016
|
16 de dezembro de 2016 |
| 2.º Período | 03 de janeiro de 2017 | 04 de abril de 2017 |
| 3.º Período | 19 de abril de 2017 | junho de 2017 a); b); e c) |
Ensinos Básico e Secundário
a) 9.º , 11.º e 12.º anos de escolaridade - dia 6 de junho de 2017.
b) 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade - dia 16 de junho de 2017.
c) 1.º, 2.º, 3.º, e 4.º anos de escolaridade - dia 23 de junho de 2017.
| INTERRUPÇÕES | Início | Termo |
| Natal | 19 de dezembro de 2016 | 2 de janeiro de 2017, inclusive |
| Carnaval | 27 de fevereiro de 2017 | 1 de março 2017, inclusive |
| Páscoa | 5 de abril de 2017 | 18 de abril de 2017, inclusive |
Legislação:
- Despacho n.º 282 / 2016, de 7 de julho. - Calendário escolar para o ano letivo 2016/2017 (Publicado no JORAM n.º 118 - II Série).
